terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Mudar em 2010 (3ª parte)

De acordo com os censos de 2001 existem em Portugal mais de 630 mil pessoas com algum tipo de deficiência.
Todos os dias estas se deparam com limitações.
Algumas impostas pela própria patologia, a maioria decorrentes do ambiente que as rodeiam, em edifícios públicos, nos transportes, no trabalho, no lazer, etc. Sejam elas barreiras arquitectónicas, como por exemplo um lance de escadas para aceder a um edifício, ou obstáculos colocados pela mentalidade ou falta de informação da população, como um passeio onde estacionaram carros e é por isso impossível andar de cadeira de rodas, ou a “barreira” de acesso a emprego que é “colocada” só por ter uma deficiência, quando não é isso que impede a pessoa de trabalhar.

Há diversas instituições e muitos indivíduos envolvidos na procura da mudança de mentalidades, da igualdade e do respeito pelos direitos de todos, em particular das pessoas com deficiência. Para mudar há que informar, chamar a atenção da população e modificar leis, certificando-se de que as mesmas são cumpridas.
No Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, por exemplo, existe um instituto público voltado para as pessoas com deficiência, o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Este organismo tem como princípios “a garantia de igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e a valorização das pessoas com deficiência, numa perspectiva de promoção dos seus direitos fundamentais”.
A missão deste instituto é “assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência”, ou seja, actuar dentro do governo para que todos sejam considerados quando se tomam decisões e elaboram projectos.
O Instituto Nacional para a Reabilitação procura responder às necessidades de autonomia das pessoas com deficiência, informando e sensibilizando a população. Pois só com uma população esclarecida todos os cidadãos verão respeitados os seus direitos, e poderemos viver num mundo mais equilibrado, acessível a todos, sem barreiras ou preconceitos. Se não totalmente, pelo menos na sua maioria.

No dia 3 de Dezembro, é comemorado anualmente o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Com este dia pretende-se assinalar os direitos das pessoas com deficiência e sensibilizar a população para a eliminação de preconceitos e barreiras que impeçam estas pessoas de participarem activamente na comunidade. Mas também consciencializar a população sobre as potencialidades e contribuições das pessoas com deficiência para a sociedade.
Esta data celebra-se desde 1998 e foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 14 de Outubro de 1992. Todos os anos é escolhido um tema, acerca do qual se realizam várias actividades ao longo dos doze meses seguintes. Este ano foi seleccionado o mote “Tornar as Metas de Desenvolvimento do Milénio inclusivas: empowerment das pessoas com deficiência e das suas comunidades por todo o mundo”. Uma forma de lembrar que as pessoas com deficiência têm de ser incluídas para que haja um desenvolvimento sustentável.

Se quiser saber mais visite o espaço do Instituto Nacional para a Reabilitação em www.inr.pt ou vá a www.idpwd.com.au, o site do International Day of People with Disability.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Mudar em 2010 (2ª parte)

Não se deve discriminar. Discriminação só se for positiva, e mesmo esta com muitas reticências. Só é aceitável se não for em excesso e só com o objectivo de inclusão e de proporcionar acesso igual para todos.
Gostava que fizessem tudo por si? Claro que não! Ajudar é bom com peso, conta e medida. Pois caso contrário leva à dependência e pode até conduzir a que a pessoa se sinta inútil e incapaz. Devemos ajudar quando é necessário, mas sempre tendo em conta a auto-suficiência da pessoa e promovendo a sua funcionalidade, ou seja, que faça o máximo com as capacidades que tem.

Sabia que existem medidas para promover a integração das pessoas com deficiência? Conheça algumas:
· no acesso ao trabalho – recebem apoio específico do instituto de emprego e formação profissional; existem quotas para contratações na administração pública e em grandes empresas, que na maioria dos casos não são respeitadas; as empresas que contratem pessoas com deficiência recebem subsídios para a adaptação dos postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitectónicas; a discriminação no trabalho, como a rescisão de contracto por factores de natureza física ou mental, a publicação de anúncios de emprego em que se excluam candidatos com algum tipo de deficiência, é punida por lei;
· seguros de saúde e de vida – tentativa de modificar a actual situação, que discrimina na hora de adquirir um seguro, colocando muitas dificuldades e arrastando o processo por muito tempo, pois na prática a seguradora só pode ser punida por lei se negar o acesso ao mesmo;
· eliminação de barreiras arquitectónicas – muita coisa tem vindo a mudar, com as câmaras, juntas de freguesia e comércios a tomarem medidas para a construção de rampas de acesso aos edifícios e nos passeios, transportes públicos acessíveis, casas de banho para todos, etc, e também com a implementação de novas normas de construção dos edifícios (com casas de banho maiores, sem degraus interiores,…), para que todos possam utilizá-los;
· equipamentos gratuitos – de acordo com a deficiência têm direito a equipamentos como cadeiras de rodas, camas articuladas, adaptações para brinquedos e computadores, etc;
· veículo automóvel – estacionamento facilitado pela presença de lugares reservados e bem sinalizados que só podem ser utilizados por portadores de cartão de estacionamento, adquirido na Direcção Regional de Viação e apenas por pessoas com 60% ou mais de incapacidade, que deve ser colocado no vidro da frente do veiculo onde essa pessoa se estiver a deslocar (mesmo que seja conduzido por outra pessoa, por exemplo, a mãe que transporta o filho); isenção de imposto sobre veículos, estando sujeito a regras muito específicas;
· outros, como crédito à habitação bonificado, possibilidade de subsídio para arrendamento de casa, maior isenção e deduções fiscais, … , tendo sempre de obedecer a critérios muito específicos para beneficiar destas vantagens.

Todos podem e devem denunciar. Se for vitima ou tiver testemunhado um acto de discriminação deve comunicar essa violação do princípio da igualdade ao Instituto Nacional para a Reabilitação. Por exemplo, quando for negado o acesso a um seguro de saúde, quando vir um anúncio de trabalho discriminatório, se a escola em que o seu filho anda não tiver condições para que todos a possam usar, etc.

Mudar em 2010 (1ª parte)

A entrada num novo ano aproxima-se.
Esta época normalmente é vista como uma fase de mudança, em que se formulam desejos pois as pessoas acham que a probabilidade de se concretizarem neste momento de transição é maior.
Lembrei-me, por isso, de vos falar sobre as pessoas com deficiência.

Existem vários tipos de deficiência, umas mais outras menos graves. Fique com alguns exemplos. Há pessoas com:
· deficiência auditiva, como a surdez;
· deficiência mental, como a paralisia cerebral ou a síndrome de Down;
· deficiência motora, como os amputados, os paraplégicos ou os tetraplégicos;
· deficiência visual, como o estigmatismo, a cegueira ou a miopia;
· deformidades de rosto, como a paralisia facial;
· distúrbios da fala, como a gaguez ou a mudez;
· nanismo.

Existem cada vez mais pessoas com deficiência em Portugal. A evolução médica que diminuí a mortalidade à nascença e no pós acidentes será o principal responsável deste aumento.
E felizmente são cada vez mais vistas, pois antigamente eram escondidas em casa ou as próprias se auto-excluíam de uma participação activa na comunidade.
Trabalham, praticam desporto, vão às compras, fazem noitadas com os amigos, etc.
Isto é possível porque os espaços públicos estão cada vez mais acessíveis a todos e as mentalidades de empregadores e das pessoas em geral estão a mudar para melhor.

O pior que pode fazer é olhar para o portador de uma deficiência como um “coitadinho” ou fazer observações do género “a desgraça que caiu sobre aquela família”.
Ponha-se na pele de uma criança que começa a usar óculos. Todos os outros gozam com ele. Bem, pelo menos há uns anos atrás era assim, agora com a saga do Harry Potter se calhar as coisas já mudaram.
Ou de um jovem em cadeira de rodas que anda às compras e toda a gente na loja fica a olhar para ele como quem diz “estas pessoas também fazem isto?”.
Porque no final de contas somos todos iguais apesar das nossas diferenças. Uns mais gordos, outros mais magros, uns mais altos outros mais baixos. Uns andam com os pés e outros sobre rodas, uns são mais inteligentes, outros menos perspicazes. Mas todos seres humanos.
Vale a pena ver o vídeo publicado pelo subdepartamento de Educação Especial do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano em www.youtube.com/watch?v=jm3GeEb-MGE.

Por isso já sabe, quando comer uma das passas nas doze baladas peça para mudar mentalidades. Eu vou pedir!
Vamos aprender a não olhar as pessoas que têm algum tipo de deficiência como diferentes, mas sim como mais um indivíduo, com as suas características próprias, que faz parte da nossa sociedade. E a olhar para o que cada um tem de melhor e o que pode partilhar com o outro.

Desejo-lhe um bom começo do ano 2010!